{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "88", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVISA O VENCIMENTO B\u00c1SICO, DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "89", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "90", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "91", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "92", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "93", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "94", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N\u00ba497/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CONVALES."}, {"id": "95", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A 14\u00aaLEGISLATURA COMPREENDENDO O PER\u00cdODO  DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA O PER\u00cdODO DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O A PRA\u00c7A PUBLICA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "98", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00aa504/2014, QUE AUTORIZA DOAR \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA DOS PRODUTORES DO PIRATINGA - ACERPRI."}, {"id": "71", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA : 1) RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPOR\u00c1RIOS) NOMEADOS OU CONTRATADOS DE FEVEREIRO DE 2015 AT\u00c9 A PRESENTE DATA ; 2)RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015, BEM COMO DAQUELES QUE AINDA USUFRUEM A REFERIDA LICEN\u00c7A; 3) C\u00d3PIAS DAS DECLARA\u00c7\u00d5ES DE BENS DO EX- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO PER\u00cdODO DE 2013 A 2015, APRESENTADAS POR OCASI\u00c3O DA POSSE E DE SUA EXONERA\u00c7\u00c3O.   "}, {"id": "72", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, C\u00d3PIAS DOS CART\u00d5ES OU FOLHAS DE PONTO DO SENHOR JOS\u00c9 MIRANDA PEREIRA DOS REIS, COM A INDICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL EM QUE EXERCEU O CARGO DE MOTORISTA, E DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS DO SENHOR EVIL\u00c1SIO FERREIRA DOS REIS, SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO. "}, {"id": "73", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS: 1) REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDENS BANC\u00c1RIAS REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS COM CONSUMO DE COMBUST\u00cdVEL NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016 DAS SECRET\u00c1RIAS MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E SA\u00daDE, BEM, COMO DAS REQUISI\u00c7\u00d5ES/AUTORIZADAS DE ABASTECIMENTO.  "}]}