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REVISA O VENCIMENTO BÁSICO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº497/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CONVALES.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A 14ªLEGISLATURA COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PUBLICA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nª504/2014, QUE AUTORIZA DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA DOS PRODUTORES DO PIRATINGA - ACERPRI.

REQUER Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA : 1) RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS) NOMEADOS OU CONTRATADOS DE FEVEREIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA ; 2)RELAÇÃO DOS SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015, BEM COMO DAQUELES QUE AINDA USUFRUEM A REFERIDA LICENÇA; 3) CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE BENS DO EX- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, NO PERÍODO DE 2013 A 2015, APRESENTADAS POR OCASIÃO DA POSSE E DE SUA EXONERAÇÃO.

REQUER Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIAS DOS CARTÕES OU FOLHAS DE PONTO DO SENHOR JOSÉ MIRANDA PEREIRA DOS REIS, COM A INDICAÇÃO DO LOCAL EM QUE EXERCEU O CARGO DE MOTORISTA, E DA DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR EVILÁSIO FERREIRA DOS REIS, SECRETÁRIO DE GOVERNO.

REQUER Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1) REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDENS BANCÁRIAS REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS COM CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016 DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E SAÚDE, BEM, COMO DAS REQUISIÇÕES/AUTORIZADAS DE ABASTECIMENTO.