{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "103", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 251, DE 29 DE JUNHO DE 2005 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS VALORES DOS RECURSOS PECUNI\u00c1RIOS DESTINADOS A M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL COM ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA A CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE TRABALHO"}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVISA O VENCIMENTO B\u00c1SICO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORMOSO"}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 46, DE 09 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 464, DE 02 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI468, DE 29 DE JUNHO DE 2005"}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS 2018"}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2017"}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DOS MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO DE GOIAMINAS."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONTRATAR BANCO DE DESELVOLVIMENTO"}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "AFASTAMENTO DE DIRIGENTES SINDICAIS."}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2018 A 2021."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCICIO DE 2018."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CREDITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE"}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SURRADO PIRATINGA."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR."}]}