Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 18 matérias.

Resultados

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 251, DE 29 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017

PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS VALORES DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS DESTINADOS A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017

PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO

Apresentação: 3 de Março de 2017

PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 3 de Março de 2017

PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO

Apresentação: 5 de Março de 2017

PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 46, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

Apresentação: 5 de Junho de 2017

PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 464, DE 02 DE ABRIL DE 2013.

Apresentação: 5 de Junho de 2017

PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI468, DE 29 DE JUNHO DE 2005

Apresentação: 5 de Junho de 2017

PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2018

Apresentação: 19 de Junho de 2017

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2017

Apresentação: 21 de Junho de 2017

PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO DE GOIAMINAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017

PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR BANCO DE DESELVOLVIMENTO

Apresentação: 1 de Setembro de 2017

PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFASTAMENTO DE DIRIGENTES SINDICAIS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017

PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2018 A 2021.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017

PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCICIO DE 2018.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017

PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Apresentação: 7 de Novembro de 2017

PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SURRADO PIRATINGA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017

PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017