{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "188", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/indicacao_no_1-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o servi\u00e7os com urg\u00eancia, em um trecho que se encontra intransit\u00e1vel, na estrada que da acesso a Fazenda\r\nBras\u00edlia."}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/indicacao_no_2-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, providencias visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada Formoso a Chapada Ga\u00facha."}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/indicacao_no_3-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem ar. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, na ponte sobre o rio S\u00e3o Domingos, na Fazenda Palmital (Goianos)."}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/indicacao_no_4-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando atendimento em tempo integral no ber\u00e7\u00e1rio da Creche Para\u00edso Infantil."}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/indicacao_no_5-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando a possibilidade de disponibilizar transporte seguro para atender idosos e portadores de necessidades especiais, nos\r\ndeslocamentos de suas comunidades at\u00e9 4 sede do munic\u00edpio, para receberem benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, e suprirem ainda outras necessidades."}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/indicacao_no_6-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada do PA S4o Francisco at\u00e9 o Cajueiro e reparos na ponte\r\ndo PA S\u00e3o Francisco."}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/indicacao_no_7-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido 0 Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o de duas horas de servi\u00e7os de trator para todos os pequenos produtores no munic\u00edpio.."}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/indicacao_no_8-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presenta de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com urg\u00eancia, de cascalhamento no Km 6 da RM09, trecho de aproximadamente 200 (duzentos)\r\nmetros, totalmente intransit\u00e1vel com qualquer quantidade de chuva, impossibilitando 0 acesso do transporte escolar e de todos que transitam\r\ndiariamente o percurso."}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/indicacao_no_9-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento em v\u00e1rios trechos de estrada no PA Tr\u00eas Cap\u00e9es, onde muitos atoleiros est\u00e3o\r\ndificultando o transporte escolar e 0 acesso em geral."}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem 4 r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que da acesso 4 comunidade Piratinga dos Piabas, possibilitando o\r\npercurso di\u00e1rio do transporte escolar."}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/indicacao_no_11-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando a reforma e cobertura da Quadra no Distrito de Goiaminas."}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/indicacao_no_12-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido 0 Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando a reforma e cobertura das Quadras Esportivas localizadas, nos Bairros Barroca e Capuava e nas proximidades do Lago\r\nFormoso ."}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/indicacao_no_13-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua S\u00e3o Domingos e demais ruas na sa\u00edda do Distrito de Goiaminas, sentido Coopertinga."}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/indicacao_no_14-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido 0 Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando servi\u00e7os de limpeza no cemit\u00e9rio da cidade de Formoso e do Distrito de Goiaminas."}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/indicacao_no_15-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas e faixa de pedestre em frente a escola e o posto de sa\u00fade no distrito de Goiaminas"}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/indicacao_no_16-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de E.Deferimento. Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas e faixa de pedestre em frente as escolas municipais e estaduais da cidade de Formoso."}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/indicacao_no_17-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00e9ncias visando:\r\n a) constru\u00e7\u00e3o de pontes de concreto e S\u00e3o  Joaquim e, \r\nb) manuten\u00e7\u00e3o nos trechos cr\u00edticos das estradas nessas localidades, considerando fluxo di\u00e1rio de ve\u00edculos, inclusive de transporte escolar."}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/indicacao-18-2020.pdf", "ementa": "provid\u00eancias visando servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o do campo society no distrito de Goiaminas"}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/indicacao-19-2020.pdf", "ementa": "provid\u00eancias, visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso ao PA Sao Crist\u00f3v\u00e3o, considerando inclusive, o percurso\r\ndo transporte escolar."}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "provid\u00eancias, visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento com urg\u00eancia, nos trechos cr\u00edticos pr\u00f3ximos ao Morro do Barreiro; \u00e0 Fazenda\r\nSitio do Meio , e a torre do PA S\u00e3o Francisco considerando inclusive, o percurso do transporte escolar."}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/indicacao-21-2020.pdf", "ementa": "provid\u00eancias, no sentido de executar, com urg\u00eancia, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes: I) vistoria t\u00e9cnica no aterro do Lago Formoso; II) recapeamento da\r\nvia de acesso \u00e1s margens do Lago e cascalhamento da sa\u00edda do Lago at\u00e9 o trevo para Sitio D'Abadia; Ill) Ilumina\u00e7\u00e3o do trecho de acesso ao Conjunto\r\nHabitacional Juca Falc\u00e3o"}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/indicacao-23-2020.pdf", "ementa": "O Vereadora que esta subscreve vem \u00e0 r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nDoa\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio pr\u00f3prio do Sindicato dos trabalhadores Rurais na Agricultura familiar Regional de Formoso-MG (SINTRAF), conforme mapa do terreno em anexo"}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/indicacao-24-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de contratar mais m\u00e9dicos; pediatra, ginecologista, cardiologista, ortopedista e fisioterapeuta."}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias visando atendimento m\u00e9dico permanente em Goiaminas."}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/indicacao-26-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve vem \u00e0 r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, cria\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do lar dos idosos."}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/indicacao-27-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias visando atendimento medico e odontol\u00f3gico na zona rural."}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/indicacao-28-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve vem \u00e2 r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da casa da cultura com \u00eanfase no artesanato local."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/indicacao-29-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve vem \u00e0 r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, monitoria para acompanhamento de alunos em \u00f4nibus escolar rural"}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/indicacao-30-2020.pdf", "ementa": "provid\u00eancias na aquisi\u00e7\u00e3o de parquinhos para os bairros da cidade de Formoso e no distrito de Goiaminas."}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/indicacao-31-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias visando a coleta seletiva de lixo."}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/indicacao-32-2020.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de usinas de reciclagem de lixo."}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/indicacao-38-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de construi 12 tanques para cria\u00e7\u00e3o de Peixes, para o desenvolvimento da piscicultura na comunidade Extrema."}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/pl_n.01.2020__000026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias e a aquisi\u00e7\u00e3o de passagens para os servidores da prefeitura municipal de formos-mg"}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/pl_n.02.2020__000025.pdf", "ementa": "Oficializa o hino municipal de formoso minas gerais."}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/pl_n.03.2020__000024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/pl_n.04.2020__000027.pdf", "ementa": "Altera a lei 299de 28 de novembro de 2006 que institui a contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da outras providencias."}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/pl_n.05.2020__000028.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente."}]}