{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "220", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/indicacao-01-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia no sentido de executar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de estrada, no trecho que liga a ponte do Gentil at\u00e9 a Comunidade do Cajueiro e tamb\u00e9m\r\no trecho que liga a ponte do Gentil at\u00e9 a comunidade do S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/indicacao-02-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Formoso, que seja implantado a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de confec\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o da Carteira Nacional de Identidade, em nosso munic\u00edpio, sendo este, viabilizado mediante conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais em seu \u00f3rg\u00e3o competente."}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/indicacao-03-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia no sentido que seja implantado Quebra-molas em frente as escolas; Martinho Ant\u00f4nio Ornelas, Nossa Senhora de Abadia e Felintro Dias de\r\nAndrade e tamb\u00e9m na Rua Pedro Magalhaes de Moura; entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Minervino Gomes Ornelas."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/indicacao-04-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia no sentido de executar Cascalhamento de estrada em 3 (tr\u00eas) atoleiros no trecho entre Rasgado e Sitio do meio; pois est\u00e1 dificultando o\r\nacesso do transporte escolar e dos usu\u00e1rio das Comunidades vizinhas."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/indicacao-05-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia no sentido de executar Patrolamento e Cascalhamento na avenida do contorno que d\u00e1 acesso ao Bairro Santa Luzia e tamb\u00e9m em demais\r\nruas do Bairro que se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/indicacao-06-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Formoso, que seja instalado padr\u00e3o de energia, na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores da Comunidade Palmeiras, Ponte\r\nGrande, Ponte Pequena e Entorno, inscrita no CNPJ n\u00b009.028.856/0001-40, afim de proporcionar e possibilitar desenvolvimento e melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da referida associa\u00e7\u00e3o para a comunidade local. Sugere ainda, que os recursos or\u00e7ament\u00e1rios a serem despendidos com a referida instala\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, sejam retirados da Emenda parlamentar individual n\u00b004/2021, origin\u00e1ria do projetode lei n\u00b0051/2021, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Carlos Pereira de Almeida."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/indicacao-07-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Formoso, que seja implantado e ativado o funcionamento do Pr\u00e9dio Escolar situado no P.A. S\u00e3o Francisco, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/indicacao-08-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia no sentido de executar Servi\u00e7o de Patrolamento na Estrada que liga a Cidade Formoso as Comunidades do S\u00e3o Francisco e\r\nCarinhanha."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/indicacao-09-2022.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de paradas (abrigos):"}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/indicacao-10-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Formoso, a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio, atrav\u00e9s de Lei espec\u00edfica, para auxiliar os mun\u00edcipes de Formoso, e seus acompanhantes, que necessitam de tratamento de sa\u00fade na cidade de Bras\u00edlia-DF"}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/indicacao-11-2022.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancia no sentido executar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de Estrada no trecho que d\u00e1 Acesso do Vau da Ponte Grande a Balsa do Passa Tr\u00eas"}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/indicacao-12-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias legais junto ao departamento competente para que se fa\u00e7a implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; na\r\nrua Primeiro de Janeiro, Bairro Capuava"}]}