{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "232", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revisa os vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Formoso, na forma do inciso \"X\", do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/projeto_de_lei_02-2023.pdf", "ementa": "Revisa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Formoso-MG, na forma do inciso \"X\", do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/projeto_de_lei_03-2023.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Homenagens do Munic\u00edpio de Formoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/projeto_de_lei_04-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 659, de 14 de dezembro de 2021, que \"estabelece normas para regulamentar o funcionamento, remunera\u00e7\u00e3o,\r\ncomposi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Formoso; disciplina o processo de escolha dos conselheiros e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\", para prever a forma de substitui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de Conselheiro Tutelar titular."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/projeto_de_lei_05-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00b0 238, de 26 de abril de 2005, que \"institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Formoso\", para dispor sobre a proibi\u00e7\u00e3o de\r\nperman\u00eancia e circula\u00e7\u00e3o de animais que especifica, soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos, bem como sobre a apreens\u00e3o, resgate,\r\nleil\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de animais apreendidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/projeto_de_lei_06-2023.pdf", "ementa": "Cria o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Creche Municipal Cantinho da Crian\u00e7a\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/projeto_de_lei_07-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 637, de 15 de junho de 2021, que \"disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de\r\nFormoso; institui o Programa 'Mais Social'; regulamenta a concess\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e projetos dele integrantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", para\r\nfixar novo valor do projeto \"Bolsa-Cidadania\"."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/projeto_de_lei_08-2023.pdf", "ementa": "Concede honrarias que especifica a homenageados que menciona."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/projeto_de_lei_09-2023.pdf", "ementa": "Institui a C\u00e1psula do Tempo do Munic\u00edpio de .2a23 Formoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/projeto_de_lei_10-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 710, de 14 de fevereiro de 2023, que \"institui o C\u00f3digo de Homenagens do Munic\u00edpio de Formoso e d\u00e1\r\nCSOMID:.1.3C 1d1J\\MYZ5 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/projetos_de_lei_11-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00b0 586, de 20 de fevereiro de 2020, que \"Oficializa o Hino do Munic\u00edpio de Formoso, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\", para inclus\u00e3o da partitura do Hino Oficial, de seus autores e para dispor sobre o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do hino."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/projetos_de_lei_12-2023.pdf", "ementa": "Cria o Museu Municipal e Casa da Cultura \"Professora Ana Pereira de Sousa\" e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/projeto_de_lei_13-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 637, de 15 de junho de 2021, que \"disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de\r\nFormoso; institui o Programa 'Mais Social'; regulamenta a concess\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e projetos dele integrantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", para\r\ninstituir o Programa Municipal \"Mam\u00e3e Formosense\" ao reformular o beneficio \"Aux\u00edlio-Natalidade\"."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/projeto_de_lei_14-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formoso (MG) a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com outorga de garantia, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no\r\n\u00e2mbito do programa Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento \u2014 Finisa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/projetos_de_lei_15-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\" 625, de 28 de abril de 2021, que \"reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de\r\nFormoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", para instituir a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Elevada Complexidade  de Assessoramento Superior."}]}