{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "232", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revisa os vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Formoso, na forma do inciso \"X\", do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/projeto_de_lei_02-2023.pdf", "ementa": "Revisa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Formoso-MG, na forma do inciso \"X\", do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/projeto_de_lei_03-2023.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Homenagens do Munic\u00edpio de Formoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/projeto_de_lei_04-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 659, de 14 de dezembro de 2021, que \"estabelece normas para regulamentar o funcionamento, remunera\u00e7\u00e3o,\r\ncomposi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Formoso; disciplina o processo de escolha dos conselheiros e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\", para prever a forma de substitui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de Conselheiro Tutelar titular."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/projeto_de_lei_05-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00b0 238, de 26 de abril de 2005, que \"institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Formoso\", para dispor sobre a proibi\u00e7\u00e3o de\r\nperman\u00eancia e circula\u00e7\u00e3o de animais que especifica, soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos, bem como sobre a apreens\u00e3o, resgate,\r\nleil\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de animais apreendidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/projeto_de_lei_06-2023.pdf", "ementa": "Cria o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Creche Municipal Cantinho da Crian\u00e7a\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/projeto_de_lei_07-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 637, de 15 de junho de 2021, que \"disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de\r\nFormoso; institui o Programa 'Mais Social'; regulamenta a concess\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e projetos dele integrantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", para\r\nfixar novo valor do projeto \"Bolsa-Cidadania\"."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/projeto_de_lei_08-2023.pdf", "ementa": "Concede honrarias que especifica a homenageados que menciona."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/projeto_de_lei_09-2023.pdf", "ementa": "Institui a C\u00e1psula do Tempo do Munic\u00edpio de .2a23 Formoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/projeto_de_lei_10-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 710, de 14 de fevereiro de 2023, que \"institui o C\u00f3digo de Homenagens do Munic\u00edpio de Formoso e d\u00e1\r\nCSOMID:.1.3C 1d1J\\MYZ5 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/projetos_de_lei_11-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00b0 586, de 20 de fevereiro de 2020, que \"Oficializa o Hino do Munic\u00edpio de Formoso, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\", para inclus\u00e3o da partitura do Hino Oficial, de seus autores e para dispor sobre o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do hino."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/projetos_de_lei_12-2023.pdf", "ementa": "Cria o Museu Municipal e Casa da Cultura \"Professora Ana Pereira de Sousa\" e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/projeto_de_lei_13-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 637, de 15 de junho de 2021, que \"disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de\r\nFormoso; institui o Programa 'Mais Social'; regulamenta a concess\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e projetos dele integrantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", para\r\ninstituir o Programa Municipal \"Mam\u00e3e Formosense\" ao reformular o beneficio \"Aux\u00edlio-Natalidade\"."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/projeto_de_lei_14-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formoso (MG) a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com outorga de garantia, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no\r\n\u00e2mbito do programa Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento \u2014 Finisa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/projetos_de_lei_15-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\" 625, de 28 de abril de 2021, que \"reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de\r\nFormoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", para instituir a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Elevada Complexidade  de Assessoramento Superior."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/indicacao-01-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia no sentido de executar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de estrada, no trecho que liga a ponte do Gentil at\u00e9 a Comunidade do Cajueiro e tamb\u00e9m\r\no trecho que liga a ponte do Gentil at\u00e9 a comunidade do S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/indicacao-02-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Formoso, que seja implantado a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de confec\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o da Carteira Nacional de Identidade, em nosso munic\u00edpio, sendo este, viabilizado mediante conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais em seu \u00f3rg\u00e3o competente."}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/indicacao-03-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia no sentido que seja implantado Quebra-molas em frente as escolas; Martinho Ant\u00f4nio Ornelas, Nossa Senhora de Abadia e Felintro Dias de\r\nAndrade e tamb\u00e9m na Rua Pedro Magalhaes de Moura; entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Minervino Gomes Ornelas."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/indicacao-04-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia no sentido de executar Cascalhamento de estrada em 3 (tr\u00eas) atoleiros no trecho entre Rasgado e Sitio do meio; pois est\u00e1 dificultando o\r\nacesso do transporte escolar e dos usu\u00e1rio das Comunidades vizinhas."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/indicacao-05-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia no sentido de executar Patrolamento e Cascalhamento na avenida do contorno que d\u00e1 acesso ao Bairro Santa Luzia e tamb\u00e9m em demais\r\nruas do Bairro que se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/indicacao-06-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Formoso, que seja instalado padr\u00e3o de energia, na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores da Comunidade Palmeiras, Ponte\r\nGrande, Ponte Pequena e Entorno, inscrita no CNPJ n\u00b009.028.856/0001-40, afim de proporcionar e possibilitar desenvolvimento e melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da referida associa\u00e7\u00e3o para a comunidade local. Sugere ainda, que os recursos or\u00e7ament\u00e1rios a serem despendidos com a referida instala\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, sejam retirados da Emenda parlamentar individual n\u00b004/2021, origin\u00e1ria do projetode lei n\u00b0051/2021, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Carlos Pereira de Almeida."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/indicacao-07-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Formoso, que seja implantado e ativado o funcionamento do Pr\u00e9dio Escolar situado no P.A. S\u00e3o Francisco, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/indicacao-08-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia no sentido de executar Servi\u00e7o de Patrolamento na Estrada que liga a Cidade Formoso as Comunidades do S\u00e3o Francisco e\r\nCarinhanha."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/indicacao-09-2022.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de paradas (abrigos):"}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/indicacao-10-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Formoso, a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio, atrav\u00e9s de Lei espec\u00edfica, para auxiliar os mun\u00edcipes de Formoso, e seus acompanhantes, que necessitam de tratamento de sa\u00fade na cidade de Bras\u00edlia-DF"}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/indicacao-11-2022.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancia no sentido executar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de Estrada no trecho que d\u00e1 Acesso do Vau da Ponte Grande a Balsa do Passa Tr\u00eas"}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/indicacao-12-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias legais junto ao departamento competente para que se fa\u00e7a implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; na\r\nrua Primeiro de Janeiro, Bairro Capuava"}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/indicacao_no_1-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o servi\u00e7os com urg\u00eancia, em um trecho que se encontra intransit\u00e1vel, na estrada que da acesso a Fazenda\r\nBras\u00edlia."}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/indicacao_no_2-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, providencias visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada Formoso a Chapada Ga\u00facha."}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/indicacao_no_3-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem ar. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, na ponte sobre o rio S\u00e3o Domingos, na Fazenda Palmital (Goianos)."}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/indicacao_no_4-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando atendimento em tempo integral no ber\u00e7\u00e1rio da Creche Para\u00edso Infantil."}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/indicacao_no_5-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando a possibilidade de disponibilizar transporte seguro para atender idosos e portadores de necessidades especiais, nos\r\ndeslocamentos de suas comunidades at\u00e9 4 sede do munic\u00edpio, para receberem benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, e suprirem ainda outras necessidades."}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/indicacao_no_6-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada do PA S4o Francisco at\u00e9 o Cajueiro e reparos na ponte\r\ndo PA S\u00e3o Francisco."}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/indicacao_no_7-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido 0 Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o de duas horas de servi\u00e7os de trator para todos os pequenos produtores no munic\u00edpio.."}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/indicacao_no_8-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presenta de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com urg\u00eancia, de cascalhamento no Km 6 da RM09, trecho de aproximadamente 200 (duzentos)\r\nmetros, totalmente intransit\u00e1vel com qualquer quantidade de chuva, impossibilitando 0 acesso do transporte escolar e de todos que transitam\r\ndiariamente o percurso."}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/indicacao_no_9-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento em v\u00e1rios trechos de estrada no PA Tr\u00eas Cap\u00e9es, onde muitos atoleiros est\u00e3o\r\ndificultando o transporte escolar e 0 acesso em geral."}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem 4 r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que da acesso 4 comunidade Piratinga dos Piabas, possibilitando o\r\npercurso di\u00e1rio do transporte escolar."}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/indicacao_no_11-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando a reforma e cobertura da Quadra no Distrito de Goiaminas."}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/indicacao_no_12-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido 0 Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando a reforma e cobertura das Quadras Esportivas localizadas, nos Bairros Barroca e Capuava e nas proximidades do Lago\r\nFormoso ."}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/indicacao_no_13-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua S\u00e3o Domingos e demais ruas na sa\u00edda do Distrito de Goiaminas, sentido Coopertinga."}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/indicacao_no_14-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido 0 Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando servi\u00e7os de limpeza no cemit\u00e9rio da cidade de Formoso e do Distrito de Goiaminas."}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/indicacao_no_15-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas e faixa de pedestre em frente a escola e o posto de sa\u00fade no distrito de Goiaminas"}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/indicacao_no_16-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem a r. presen\u00e7a de E.Deferimento. Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias visando implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas e faixa de pedestre em frente as escolas municipais e estaduais da cidade de Formoso."}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/indicacao_no_17-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, provid\u00e9ncias visando:\r\n a) constru\u00e7\u00e3o de pontes de concreto e S\u00e3o  Joaquim e, \r\nb) manuten\u00e7\u00e3o nos trechos cr\u00edticos das estradas nessas localidades, considerando fluxo di\u00e1rio de ve\u00edculos, inclusive de transporte escolar."}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/indicacao-18-2020.pdf", "ementa": "provid\u00eancias visando servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o do campo society no distrito de Goiaminas"}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/indicacao-19-2020.pdf", "ementa": "provid\u00eancias, visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso ao PA Sao Crist\u00f3v\u00e3o, considerando inclusive, o percurso\r\ndo transporte escolar."}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "provid\u00eancias, visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento com urg\u00eancia, nos trechos cr\u00edticos pr\u00f3ximos ao Morro do Barreiro; \u00e0 Fazenda\r\nSitio do Meio , e a torre do PA S\u00e3o Francisco considerando inclusive, o percurso do transporte escolar."}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/indicacao-21-2020.pdf", "ementa": "provid\u00eancias, no sentido de executar, com urg\u00eancia, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes: I) vistoria t\u00e9cnica no aterro do Lago Formoso; II) recapeamento da\r\nvia de acesso \u00e1s margens do Lago e cascalhamento da sa\u00edda do Lago at\u00e9 o trevo para Sitio D'Abadia; Ill) Ilumina\u00e7\u00e3o do trecho de acesso ao Conjunto\r\nHabitacional Juca Falc\u00e3o"}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/indicacao-23-2020.pdf", "ementa": "O Vereadora que esta subscreve vem \u00e0 r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nDoa\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio pr\u00f3prio do Sindicato dos trabalhadores Rurais na Agricultura familiar Regional de Formoso-MG (SINTRAF), conforme mapa do terreno em anexo"}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/indicacao-24-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de contratar mais m\u00e9dicos; pediatra, ginecologista, cardiologista, ortopedista e fisioterapeuta."}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias visando atendimento m\u00e9dico permanente em Goiaminas."}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/indicacao-26-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve vem \u00e0 r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, cria\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do lar dos idosos."}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/indicacao-27-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias visando atendimento medico e odontol\u00f3gico na zona rural."}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/indicacao-28-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve vem \u00e2 r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da casa da cultura com \u00eanfase no artesanato local."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/indicacao-29-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve vem \u00e0 r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar, ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, monitoria para acompanhamento de alunos em \u00f4nibus escolar rural"}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/indicacao-30-2020.pdf", "ementa": "provid\u00eancias na aquisi\u00e7\u00e3o de parquinhos para os bairros da cidade de Formoso e no distrito de Goiaminas."}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/indicacao-31-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias visando a coleta seletiva de lixo."}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/indicacao-32-2020.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de usinas de reciclagem de lixo."}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/indicacao-38-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de construi 12 tanques para cria\u00e7\u00e3o de Peixes, para o desenvolvimento da piscicultura na comunidade Extrema."}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/pl_n.01.2020__000026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias e a aquisi\u00e7\u00e3o de passagens para os servidores da prefeitura municipal de formos-mg"}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/pl_n.02.2020__000025.pdf", "ementa": "Oficializa o hino municipal de formoso minas gerais."}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/pl_n.03.2020__000024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/pl_n.04.2020__000027.pdf", "ementa": "Altera a lei 299de 28 de novembro de 2006 que institui a contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da outras providencias."}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/pl_n.05.2020__000028.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/indicacao_1.2019.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias Maquinas para Pratolamento"}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/indicacao_2.2019.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de executar servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/indicacao_3.2019.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de determinar limpeza no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/indicacao_4.2019.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de executar servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/indicacao_5.2019.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias com reforma de ponte."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/indicacao_6.2019.pdf", "ementa": "Patrolamento de estrada."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/indicacao_7.2019.pdf", "ementa": "Executar limpeza no cemit\u00e9rio."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/indicacao_8.2019.pdf", "ementa": "tapa buraco"}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/indicacao9.2019.pdf", "ementa": "Construir quebra-molas."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/indicacao_10.2019.pdf", "ementa": "Construir quebra-molas"}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/indicacao_11.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar limpeza da Orla do Lago Formoso\r\ne Lago do Vov\u00f4."}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/indicacao_12.2109.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar a reativa\u00e7\u00e3o do Parque Infantil,\r\nCampo de Futebol e Campo Gramado na Orla do Lago Formoso."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/indicacao_13.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar a instala\u00e7\u00e3o de telas e redes nas\r\nquadras poliesportivas no Bairro Barroca e Bairro Capuava."}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/indicacao_14.2109.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de construir paradas/abrigo na zona rural nos\r\npontos de acesso ao transporte escolar."}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/indicacao_15.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de construir prote\u00e7\u00e3o as margens do Lago\r\nFormoso."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/indicacao_16.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de construir prote\u00e7\u00e3o as margens do Lago do\r\nVov\u00f4."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/indicacao_17.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica em frente o templo Vale do Amanhecer."}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/indicacao_18.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar manuten\u00e7\u00e3o no cabe\u00e7amento da\r\nPonte sobre o Rio Carinhanha."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/indicacao_19.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de solicitar com urg\u00eancia aquisi\u00e7\u00e3o de 01\r\ngerador de energia el\u00e9trica para ser instalado na Unidade Mista de\r\nSa\u00fade na sede do mun\u00edcipio."}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/indicacao_20.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de disponibilizar m\u00e1quinas para fazer o patrolamento das estradas nas Comunidade Rasgado, Comunidade Quebra-Quinal, Comunidade Sab\u00e3o, Comunidade S\u00e3o Joaquim, Comunidade Carinhanha, at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha passando pelo Parque Nacional Grande Sert\u00e3o Veredas."}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/indicacao_21.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de solicitar a manuten\u00e7\u00e3o adequada no ve\u00edculo que faz o transporte escolar na Comunidade Cajueiro na divisa com o\r\nP.A Gentil/S\u00e3o Francisco at\u00e9 a sede do munic\u00edpio."}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/indicacao_22.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas, e manuten\u00e7\u00e3o dos refletores."}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/143/indicacao_23.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de contratar monitores para acompanhar os alunos no transporte escolar."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/indicacao_24.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar pontes de concreto e ferragens sobre os seguintes rios: I) Rio Rasgado; II) Rio Quebraquinal; III) Rio\r\nTaboca; IV) Rio S\u00e3o Francisco; V) Rio S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/indicacao25.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de providenciar a pintura da quadra de esporte do gin\u00e1sio poliesportivo."}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de disponibilizar imediatamente m\u00e1quinas para fazer o cascalhamento nas estradas na sa\u00edda da sede do munic\u00edpio\r\nat\u00e9 a Comunidade Carinhanha e Fazenda Bras\u00edlia."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/147/indicacao27.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar a instala\u00e7\u00e3o de cobertura nas quadras esportivas, no Distrito de Goiaminas, e nas poliesportivas nos\r\nBairros Barroca e Capuava, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/148/indicacao_28.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar a instala\u00e7\u00e3o de bengalas e l\u00e2mpadas nos postes de energia da Rua S\u00e3o Domingos no Distrito de\r\nGoiaminas."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/149/indicacao_29.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de disponibilizar m\u00e1quinas para fazer o patrolamento das estradas na Comunidade dos Goianos"}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/150/indicacao30.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de disponibilizar m\u00e1quinas para fazer o patrolamento das estradas que d\u00e1 in\u00edcio a sede do munic\u00edpio, sentido a\r\nCocos-Bahia at\u00e9 a divisa dos estados."}, {"id": "151", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/151/indicacao_31.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de disponibilizar m\u00e1quinas para fazer o patrolamento e o cascalhamento das ruas no sede do munic\u00edpio e no\r\nDistrito de Goiaminas"}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/152/indicacao_32.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de construir quebra-molas na Avenida Castelo Branco, e desviar enxurradas da chuva que est\u00e3o alagando resid\u00eancias\r\nno final da avenida no Bairro Capuava."}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/153/indicacao_33.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de construir micro-bacias (barragens) nos lotes na Comunidade P.A Surrado Piratinga."}, {"id": "154", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/154/indicacao_34.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar instala\u00e7\u00e3o de Caixa D'Agua na Sede da Comunidade P.A Surrado Piratinga."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/155/indicacao_35.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de disponibilizar a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade para levar informa\u00e7\u00f5es sobre combate e a preven\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as\r\nepidemiol\u00f3gicas para a Comunidade P.A Surrado Piratinga."}, {"id": "156", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/156/indicacao_36.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar com urg\u00eancia junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, vistoria t\u00e9cnica no aterro do Lago Formoso, e tamb\u00e9m\r\nopera\u00e7\u00e3o tapa buracos com emerg\u00eancia sobre o mesmo."}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/157/indicacao_37.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a sede do munic\u00edpio a Comunidade P.A Tr\u00eas\r\nCap\u00f5es."}, {"id": "158", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/158/indicacao_38.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de providenciar a pintura das quadras de esportes no Distrito de Goiaminas, e nas quadras poliesportivas na sede do munic\u00edpio nos bairros Barroca e Capuava"}, {"id": "159", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/159/indicacao_39.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar a instala\u00e7\u00e3o de 01 port\u00e3o na quadra de esportes no Distrito de Goiaminas."}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/160/indicacao40.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar reparos na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica de refletores na quadra de esportes no Distrito de Goiaminas."}, {"id": "161", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/161/indicacao_41.2019.pdf", "ementa": "-Em regime de urg\u00eancia provid\u00eancias no sentido de executar 02 pontes de concreto e ferragens nos trechos que d\u00e1 acesso \u00e0 sede da Coopertinga\r\na BR 020."}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/162/indicacao_42.2019.pdf", "ementa": "-Em regime de urg\u00eancia provid\u00eancias no sentido de executar 01 ponte de concreto e ferragens sobre o Rio Ponte Grande, nos trechos que d\u00e1\r\nacesso \u00e0 sede do munic\u00edpio \u00e0 sede da Coopertinga."}, {"id": "163", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/163/indicacao_43.2019.pdf", "ementa": "-Em regime de urg\u00eancia provid\u00eancias no sentido de executar asfaltamento que d\u00e1 acesso ao Distrito de Goiaminas a MG 400."}, {"id": "164", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/164/indicacao_44.2019.pdf", "ementa": "-Em regime de urg\u00eancia provid\u00eancias no sentido de disponibilizar o transporte escolar para os alunos que estudam nas escolas estaduais e\r\nmunicipal na sede munic\u00edpio."}, {"id": "165", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/165/indicacao45.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar o transporte escolar na Comunidade P.A Gentil/S\u00e3o Francisco at\u00e9 a sede do munic\u00edpio."}, {"id": "166", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/166/indicacao_46.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de disponibilizar m\u00e1quinas para fazer o patrolamento das estradas na Comunidade Cajueiro."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/167/indicacao_47.2019.pdf", "ementa": "-Em regime de urg\u00eancia providencias no sentido de executar a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso a Serra dos Patos na Comunidade\r\nda Lingui\u00e7a."}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/168/indicacao_48.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar o patrolamento nos eixinhos do P.A Gentil/S\u00e3o Francisco.\r\n- Provid\u00eancias em regime de urg\u00eancia de executar o transporte escolar nos eixinhos at\u00e9 a resid\u00eancia dos alunos na Comunidade P.A Gentil/S\u00e3o\r\nFrancisco at\u00e9 a sede do munic\u00edpio."}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/indicacao_49.2019.pdf", "ementa": "-Em regime de urg\u00eancia provid\u00eancias no sentido de executar instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) sala de emerg\u00eancia na Unidade Mista de Sa\u00fade."}, {"id": "170", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/170/indicacao_50.2019.pdf", "ementa": "-Em regime de urg\u00eancia provid\u00eancias no sentido de executar reformas nos Postos de Sa\u00fade na sede do munic\u00edpio e no Distrito de Goiaminas."}, {"id": "171", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/171/indicacao_51.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Central, pr\u00f3ximo a Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "172", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/172/indicacao_52.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar a instala\u00e7\u00e3o de internet com wi-fi livre e gratuito para a popula\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as na sede do munic\u00edpio e no\r\nDistrito de Goiaminas"}, {"id": "173", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/173/indicacao_53.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar reforma na antiga passagem sobre o C\u00f3rrego da Comunidade Boa Vista."}, {"id": "174", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/174/indicacao_54.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de executar o patrolamento na Comunidade Boa Vista."}, {"id": "175", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/175/indicacao_55.2019.pdf", "ementa": "-Provid\u00eancias no sentido de reajustar os sal\u00e1rios dos motoristas e pagar o 14\u00b0 sal\u00e1rio para os motoristas que desempenhar melhor as suas\r\nfun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "176", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/176/indicacao_56.2019.pdf", "ementa": "-Sugere ao Prefeito Municipal que altere a carga hor\u00e1ria dos cargos efetivos, nomeados e contratados de enfermeiro e t\u00e9cnico de enfermagem reduzindo para 30 horas semanais"}, {"id": "177", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/177/indicacao_57.2019.pdf", "ementa": "-Em regime de urg\u00eancia provid\u00eancias no sentido de executar o   cascalhamento e escoamento de \u00e1gua na estrada que d\u00e1 acesso a MG 400 passando pelas Lajes at\u00e9 a Ponte que d\u00e1 acesso ao P.A S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "178", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/178/indicacao_58.2019.pdf", "ementa": "-Em regime de urg\u00eancia provid\u00eancias no sentido de disponibilizar caminh\u00e3o pipa para atender moradores do P.A S\u00e3o Cristov\u00e3o"}, {"id": "179", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/179/indicacao_59.2019.pdf", "ementa": "-Em regime de urg\u00eancia provid\u00eancias no sentido de restabelecer a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pr\u00e9dio da academia popular no Bairro Santa\r\nLuzia, bem como na \u00e1rea externa da mesma."}, {"id": "180", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/180/indicacao_60.2019.pdf", "ementa": "- Provid\u00eancias no sentido de recuperar as estradas nas localidades: Extrema, (Sr.Rivalino) e pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do Mato Grande (Sr Herculano)."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/projeto_1.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9ditos Especiais ao Or\u00e7amento vigente."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/proj_2.pdf", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o  de direito real de uso do im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras providencia."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/proj_3.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica a Associa\u00e7\u00e3o Melhor Idade e Amigos de Formoso - MG."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico - PMSB do Munic\u00edpio de Formoso - MG."}, {"id": "181", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/181/requerimentos_1.2019.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito"}, {"id": "182", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/182/requerimentos2._2019.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito informa\u00e7\u00f5es dos gastos da festa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 251, DE 29 DE JUNHO DE 2005 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS VALORES DOS RECURSOS PECUNI\u00c1RIOS DESTINADOS A M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL COM ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA A CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE TRABALHO"}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVISA O VENCIMENTO B\u00c1SICO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORMOSO"}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 46, DE 09 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 464, DE 02 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI468, DE 29 DE JUNHO DE 2005"}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS 2018"}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2017"}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DOS MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO DE GOIAMINAS."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONTRATAR BANCO DE DESELVOLVIMENTO"}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "AFASTAMENTO DE DIRIGENTES SINDICAIS."}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2018 A 2021."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCICIO DE 2018."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CREDITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE"}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SURRADO PIRATINGA."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "88", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVISA O VENCIMENTO B\u00c1SICO, DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "89", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "90", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "91", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "92", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "93", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "94", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N\u00ba497/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CONVALES."}, {"id": "95", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A 14\u00aaLEGISLATURA COMPREENDENDO O PER\u00cdODO  DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA O PER\u00cdODO DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O A PRA\u00c7A PUBLICA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "98", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00aa504/2014, QUE AUTORIZA DOAR \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA DOS PRODUTORES DO PIRATINGA - ACERPRI."}, {"id": "71", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA : 1) RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPOR\u00c1RIOS) NOMEADOS OU CONTRATADOS DE FEVEREIRO DE 2015 AT\u00c9 A PRESENTE DATA ; 2)RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015, BEM COMO DAQUELES QUE AINDA USUFRUEM A REFERIDA LICEN\u00c7A; 3) C\u00d3PIAS DAS DECLARA\u00c7\u00d5ES DE BENS DO EX- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO PER\u00cdODO DE 2013 A 2015, APRESENTADAS POR OCASI\u00c3O DA POSSE E DE SUA EXONERA\u00c7\u00c3O.   "}, {"id": "72", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, C\u00d3PIAS DOS CART\u00d5ES OU FOLHAS DE PONTO DO SENHOR JOS\u00c9 MIRANDA PEREIRA DOS REIS, COM A INDICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL EM QUE EXERCEU O CARGO DE MOTORISTA, E DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS DO SENHOR EVIL\u00c1SIO FERREIRA DOS REIS, SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO. "}, {"id": "73", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS: 1) REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDENS BANC\u00c1RIAS REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS COM CONSUMO DE COMBUST\u00cdVEL NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016 DAS SECRET\u00c1RIAS MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E SA\u00daDE, BEM, COMO DAS REQUISI\u00c7\u00d5ES/AUTORIZADAS DE ABASTECIMENTO.  "}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RM09, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE FORMOSO \u00c0 COOPERTINGA."}, {"id": "18", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE GOIAMINAS \u00c0 COOPERTINGA."}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO, NAS RUAS DO DISTRITO DE GOIAMINAS."}, {"id": "20", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA COHAB, SETOR AEROPORTO."}, {"id": "21", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR \u00c0 PREFEITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA E DEMAIS RAMAIS NA LOCALIDADE PIRATINGA DOS PIABAS."}, {"id": "22", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA PONTE SOBRE O RIO PIRATINGA NA RM 09, VIA BR 020."}, {"id": "23", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA REFORMA DAS PONTES SOBRE OS RIOS: RASGADO, QUEBRA-QUINAU, TABOCA, S\u00c3O FRANCISCO E S\u00c3O JOAQUIM."}, {"id": "24", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NO C\u00d3RREGO BARREIRO."}, {"id": "25", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS PARA PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS. "}, {"id": "26", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DE GRATIFICAR AQUELES QUE OCUPAM O CARGO E/OU EXERCEM A FUN\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO ESCOLAR."}, {"id": "27", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS PRINCIPAIS DA CIDADE, COM PRIORIDADE \u00c0S VIAS DE ACESSO ESCOLAR, COM FAIXAS, PLACAS E QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "28", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO BER\u00c7\u00c1RIO DA CRECHE PARA\u00cdSO INFANTIL."}, {"id": "36", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO PLEN\u00c1RIO E POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, QUE SOLICITE \u00c0 ILUSTRE PREFEITA MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE GOIAMINAS. "}, {"id": "12", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/12/12_texto_integral.jpeg", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI 1/2015"}, {"id": "13", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI 3/2015 "}, {"id": "29", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVIS\u00c3O SALARIAL."}, {"id": "39", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTA O PROJETO DE LEI 7/2015 QUE PROMOVE A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS NO BAIRRO VILA SANTA LUZIA, NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS DO PROGRAMA \"MINHA CASA, MINHA VIDA\"."}, {"id": "44", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "45", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA OCUPADA PELO SR. ANT\u00d4NIO PEREIRA GOMES, DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ANTENA DE RECEP\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE TELEFONIA CELULAR."}, {"id": "51", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHAMOS A ESTA DOUTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A AJUDA FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CRIST\u00c3 DE FORMOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "76", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARA OS EFEITOS LEGAIS SUBMETEMOS A DELIBERA\u00c7\u00c3O DESSA C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO O OR\u00c7AMENTO PARA O ANO DE 2016, ESTIMANDO-LHE A RECEITA E FIXANDO-LHE A DESPESA."}, {"id": "78", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": " ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL  DE A\u00c7\u00d5ES PARA O QUADRI\u00caNIO 2014/2017."}, {"id": "15", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PA SOL NASCENTE."}, {"id": "16", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "40", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A \u00c1REA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS DO PROGRAMA \"MINHA CASA, MINHA VIDA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG."}, {"id": "43", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 6.541,60 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E HUM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "46", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE4 P\u00daBLICA A CENTRAL DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE FORMOSO E REGI\u00c3O."}, {"id": "48", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A \u00c1REA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA DE RECEP\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR."}, {"id": "49", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA."}, {"id": "74", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILANTR\u00d3PICA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "75", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA LEI 207/2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DOS ADOLESCENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "77", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "79", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE A\u00c7\u00d5ES PARA O QUADRI\u00caNIO 2014/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL- SIM NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO- MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "81", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ART.1\u00ba DA LEI 486/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "82", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O 1\u00ba DO ART. 5\u00ba DA LEI 299/2006, QUE INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "83", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVISA O SUBSIDIO DA PREFEITA, DO VICE- PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO- MG. "}, {"id": "11", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA QUANTO AOS VALORES DISPON\u00cdVEIS EM CONTAS ESPECIFICAS DA PREFEITA MUNICIPAL PARA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE CARNEIRO DE ALMEIDA, SITUADA NO P.A S\u00c3O FRANCISCO, E DA CRECHE PR\u00d3-INF\u00c2NCIA, BEM COMO O ENVIO DAS PLANILHAS OR\u00c7AMENTARIAS REFERENTES AO REMANESCENTE DAS REFERIDAS OBRAS E, SE HOUVER, DOS RESPECTIVOS PROJETOS.   "}, {"id": "3", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUANTITATIVO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , INCLUSIVE DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COMPREENDENDO NOME COMPLETO, CARGO E/OU FUN\u00c7\u00c3O E VENCIMENTO REFERENTES AOS EXERC\u00cdCIOS DE 2014 E 2015."}, {"id": "4", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUSIVE DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, REFERENTES AOS EXERC\u00cdCIOS DE 2013 E 2014 E O M\u00caS DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "5", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nI) - C\u00d3PIA DOS CART\u00d5ES PONTO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA LIMPEZA URBANA (VARRE\u00c7\u00c3O DE RUA) REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA;\r\nII) - C\u00d3PIA DOS TERMOS DE POSSE DOS SERVIDORES EMPOSSADOS EM 12 DE JUNHO DE 2014 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PROVIMENTO EFETIVO;\r\nIII) - LOCAL DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR EMPOSSADO EM 12 DE JUNHO DE 2014 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO SUA FUN\u00c7\u00c3O;\r\nIV) - NOME DO DIRETOR OU DO CHEFE IMEDIATO DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2013, 2014 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\nV) - NOMES DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O, EXERC\u00cdCIOS 20013, 2014 E 2015, SEUS RESPECTIVOS CARGOS/FUN\u00c7\u00d5ES E LOCAL DE TRABALHO."}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS DE 0 A 3ANOS MATRICULADAS EM CRECHE(S) P\u00daBLICA(S) E DE 4 A 5 ANOS MATRICULADAS EM PR\u00c9-ESCOLA (S), BEM COMO A INDICA\u00c7\u00c3O PRECISA DA(S) UNIDADE(S) F\u00cdSICA(S) ONDE \u00c9 OFERECIDA A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO E SUAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO. REQUEREM TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DA OBRA REFERENTE AO PROGRAMA PR\u00d3 INF\u00c2NCIA E AS EVENTUAIS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO VISANDO SUA CONCLUS\u00c3O."}, {"id": "7", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS EMPRESAS CONCORRERAM A LICITA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO E QUAL A VENCEDORA NO CERTAME LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O PERCEBIDA PELOS SERVIDORES QUE EXERCEM OS CARGOS E/OU FUN\u00c7\u00d5ES DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, T\u00c9CNICO EM HIGIENE DENTAL, T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA E DENTISTA , DISCRIMINANDO O VENCIMENTO E AS RESPECTIVAS VANTAGENS PERMANENTES E/OU TRANSIT\u00d3RIAS.    "}, {"id": "9", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1) NOMES DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE TEM POR OBJETO A REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE;\r\n2) C\u00d3PIAS DOS CONTRATO DA OBRA E DO RESPECTIVO EMPENHO GLOBAL; E\r\n3) RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL E REMUNERA\u00c7\u00c3O, DISCRIMINANDO-SE O VENCIMENTO E AS RESPECTIVAS VANTAGENS, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE TRABALHAM NA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE, NA GARAGEM DA PREFEITURA; NA ESCOLA FELINTRO DIAS ANDRADE; NA ESCOLA SANTO ANTONIO; NO POSTO DE SAUDE DE GOIAMINAS E NOS PSF'S II E II"}, {"id": "10", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 SUA PASTA, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS : 1) \u00c0 VARIA\u00c7\u00c3O MENSAL DE SUA REMUNERA\u00c7\u00c3O; 2) \u00c0 QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS OU COLOCADOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O; 3)AO REGIME DE ADIANTAMENTO( SUPRIMENTO DE FUNDO); 4) \u00c0(S) LICITA\u00c7\u00c3O(\u00d5ES) REALIZADAS VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, BENS OU SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE; E 5) OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A COMPET\u00caNCIA DE SUA PASTA. "}, {"id": "32", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO PLEN\u00c1RIO E POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITA QUANTO AOS VALORES DISPON\u00cdVEIS EM CONTAS ESPEC\u00cdFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE CARNEIRO DE ALMEIDA ,SITUADA NO P.A S\u00c3O FRANCISCO, E DA CRECHE PR\u00d3-INF\u00c2NCIA, BEM COMO O ENVIO DAS PLANILHAS OR\u00c7AMENTARIAS REFERENTES AO REMANESCENTE DAS REFERIDAS OBRAS E, SE HOUVER, DOS RESPECTIVOS PROJETOS."}, {"id": "33", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITA , DEPOIS DE APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR, MEDIANTE LEI, A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE EXERCEM O CARGO DE SECRET\u00c1RIO ESCOLAR COM O OBJETIVO DE COMPENSAR A DEFASAGEM SALARIAL OCORRIDA NOS \u00daLTIMOS ANOS. "}, {"id": "34", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  \u00c0 ILUSTRE PREFEITA INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO AO VALOR MENSAL DOS HONOR\u00c1RIOS DEVIDOS AO ADVOGADO MARCUS VINICIUS VAZ GONTIJO, CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG."}, {"id": "35", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE: - C\u00d3PIA DO INTEIRO TEOR DA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS LIBERADOS JUNTO AO BDMG LEI 415/2011;- RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O;- NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDEM BANCARIA REFERENTE AOS GASTOS COM A 50\u00aa E 51\u00aa FESTA DE JULHO;- NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDEM BANCARIA REFERENTES AOS GASTOS NA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EMPENHO N\u00b0 2219/2014; - NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDEM BANCARIA REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS NO RECAPEAMENTO DO ASFALTO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 190 E 193/2014; - NOTAS FISCAIS E CHEQUES REFERENTES ADIANTAMENTOS FINANCEIROS AO CHEFE DE GABINETE E SECRETARIO DE SA\u00daDE NOS ANOS 2013 E 2014."}, {"id": "38", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, QUE SOLICITE \u00c0 ILUSTRE PREFEITA MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE GOIAMINAS."}, {"id": "37", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITA SOBRE O CUSTO COM O FORNECIMENTO DE G\u00c1S PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANT\u00d4NIO, SITUADA NO DISTRITO DE GOIAMINAS, NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2013 E 2014, OS DADOS DA EMPRESA FORNECEDORA E AINDA O QUANTITATIVO DE G\u00c1S FORNECIDO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "52", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPRENSA VENCEDORA  DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA OBJETO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO E O INCRA (EMPENHO N\u00ba 800231), BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS QUE SER\u00c3O REALIZADAS EM CADA ASSENTAMENTO; OS ASSENTAMENTOS QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS E O CRONOGRAMA DAS OBRAS.  "}, {"id": "53", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O LOCAL ONDE FICA O VE\u00cdCULO OFICIAL DO GABINETE PLACA PUB5088, NOS FERIADOS , FINS DE SEMANA E HOR\u00c1RIOS AP\u00d3S O EXPEDIENTE, BEM COMO O NOME DO MOTORISTA   QUE CONDUZ O RESPECTIVO VE\u00cdCULO. "}, {"id": "54", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 SUA PASTA, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS: 1) A VARIA\u00c7\u00c3O MENSAL DE SUA REMUNERA\u00c7\u00c3O; 2)A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS OU COLOCADOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O ; 3) AGRICULTURA FAMILIAR E PAA; 4) OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A COMPET\u00caNCIA DE SUA PASTA."}, {"id": "55", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIA DE TURISMO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 SUA PASTA, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS : 1) COMO \u00c9 PROMOVIDO O TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO E OS LOCAIS ; 2) QUAIS OS GASTOS COM O TURISMO EM 2013, 2014 E 2015; 3) QUAIS OS PLANEJAMENTOS PARA 2015 E 2016; E 4) OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A COMPET\u00caNCIA DE SUA PARTE. "}, {"id": "56", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 SUA PASTA, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS: 1)AO PATRIM\u00d4NIO PUBLICO CULTURAL; 2)A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO; E 3) OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A COMPET\u00caNCIA DE SUA PASTA."}, {"id": "57", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER OS SEGUINTES DOCUMENTOS : 1- C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 416/2014."}, {"id": "58", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITA QUANTO \u00c1 DESTINA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS (ESPECIALMENTE DO MADEIRAMENTO)RETIRADOS DA CRECHE PARA\u00cdSO INFANTIL E DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE ABDIAS MAGALH\u00c3ES DE ORNELAS POR OCASI\u00c3O DE SUAS REFORMAS."}, {"id": "59", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O PLEN\u00c1RIO E POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITA QUANTO \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DE TODA A INSTALA\u00c7\u00c3O  (REFLETORES, LUMIN\u00c1RIAS ETC) DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS DO AGO FORMOSO."}, {"id": "60", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES DIRIGENTES DE \u00d3RG\u00c3OS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO: 1)SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 2) SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO; 3)DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS ; 4) DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM; 5)DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO E SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS; 6) PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O A FIM DE QUE PRESTEM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS: 1) AOS TRABALHOS REALIZADOS EM BENEF\u00cdCIO DA POPULA\u00c7\u00c3O BEM COMO AQUELES PREVISTO DE SE REALIZAR.; 2) OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A COMPET\u00caNCIA DE SUA PASTA, PROCEDENDO-SE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 268 DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": "61", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITA QUANTO \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DE TODO MADEIRAMENTO RETIRADO DA PONTE SOBRE O RIO PIRATINGA."}, {"id": "62", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A PREFEITA SOBRE A DATA EM QUE SER\u00c1 ENTREGUE CADA CASA DA COHAB (LOCALIZADAS PR\u00d3XIMAS AO VALE DO AMANHECER)AOS CONTEMPLADOS, BEM COMO A RAZ\u00c3O PELA QUAL A ENTREGUE AINDA N\u00c3O OCORREU. "}, {"id": "63", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER , \u00c1 ILUSTRE PREFEITA , OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1)- REMESSA AO PODER LEGISLATIVO, DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDEM BANC\u00c1RIA REFERENTE AOS GASTOS EFETUADOS COM CONSUMO DE CONSTITU\u00cdVEL, NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2015, BEM COMO DAS REQUISI\u00c7\u00d5ES/AUTORIZA\u00c7\u00d5ES PARA ABASTECIMENTO. "}, {"id": "64", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 ILUSTRE PREFEITA , OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1)- REMESSA AO PODER LEGISLATIVO, DE C\u00d3PIA DE CNH E DE CERTIFICADO DE CURSO PARA CONDUTOR DE VE\u00cdCULO DE EMERG\u00caNCIA,DOS MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIA."}, {"id": "65", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 ILUSTRE PREFEITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES: I- REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE C\u00d3PIA DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES, E/OU ORDEM BANC\u00c1RIA REFERENTE AOS GASTOS EFETUADOS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 52\u00aa FESTA DE JULHO NO ANO DE 2015, INCLUSIVE COM HOSPEDAGEM E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS E ARTISTAS CONTRATADOS E RELAT\u00d3RIO DA RECEITA DA CESS\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS DESTINADOS \u00c0S BARRACAS."}, {"id": "66", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 ILUSTRE PREFEITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES: I- REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE C\u00d3PIA DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES, E/OU ORDEM  BANC\u00c1RIA REFERENTE AOS GASTOS EFETUADOS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FESTAS DE GOIAMINAS (S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E SANTO ANT\u00d4NIO) NO ANO DE 2015, INCLUSIVE COM HOSPEDAGEM E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS E ARTISTAS CONTRATADOS E RELAT\u00d3RIO DA RECEITA DA RECEITA DE CESS\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS DESTINADOS \u00c0S BARRACAS."}, {"id": "67", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 ILUSTRE PREFEITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES: I- REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE C\u00d3PIA DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES, E/OU ORDEM BANC\u00c1RIA REFERENTE AOS GASTOS EFETUADOS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAVALGADA ECOL\u00d3GICA NO ANO DE 2015, INCLUSIVE COM HOSPEDAGEM E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS E ARTISTAS CONTRATADOS E RELAT\u00d3RIO DA RECEITA DA CESS\u00c3O DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES EFETUADAS."}, {"id": "68", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 ILUSTRE PREFEITA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES. I- REMESSA A PODER LEGISLATIVO DE C\u00d3PIA DE RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS SERVIDORES REMUNERADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO E QUE EXERCEM  CARGO E/OU FUN\u00c7\u00c3O NA COMARCA DE BURITIS."}, {"id": "69", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS:"}, {"id": "70", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 ILUSTRE PREFEITA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: "}, {"id": "2", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Almy", "texto_original": "http://sapl.formoso.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2/2_texto_integral.doc", "ementa": "TESTE 2"}]}