SAPL - Câmara Municipal de Formoso

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 589, de 13 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 700, de 06 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 699, de 06 de março de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora que especifica e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 698, de 02 de março de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 697, de 02 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formoso (MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 588, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: "Abre Créditos Especiais ao Orçamento Vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Autoriza Municipio contratar com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A parcelamento de debito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 696, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Ementa: dispõe sobre encerramentos dos trabalhos relativos ao processo político-administrativo 001/2019, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 695, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: Nomeia a servidora Maria de Fátima dos santos para o cargo de assessor de gabinete. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 694, de 05 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a designação de membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara municipal de formoso-mg. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 693, de 04 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da câmara municipal de formoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 03 de fevereiro de 2020 Ementa: Oficializa o hino do município de formoso mg estado de minas gerais e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 692, de 07 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a movimentação financeira dos recursos da câmara municipal de formoso - mg Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 691, de 07 de janeiro de 2020 Ementa: Nomeia os membros da mesa diretora para exercício 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 690, de 03 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre comissão representativa e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 689, de 03 de janeiro de 2020 Ementa: Dispoe sobre recesso parlamentar e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 688, de 03 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a revogação de portaria e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 06 de dezembro de 2019 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal e municipal de formoso para o exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 680, de 22 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Formoso - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 584, de 19 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do exercício de 2020 e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 675, de 02 de setembro de 2019 Ementa: concede ferias regulares servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 674, de 22 de agosto de 2019 Ementa: concede ferias regulares a servidora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 673, de 21 de agosto de 2019 Ementa: reajuste salarial dos servidores da câmara municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 672, de 13 de agosto de 2019 Ementa: concede ferias regulares a servidora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 671, de 01 de agosto de 2019 Ementa: dispoe sobre horário de expediente da câmara municipal de formoso durante o período de processamento do processo de cassação 001/2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 583, de 09 de julho de 2019 Ementa: Declara de Utilidade Publica a Associação de trabalhadores Rurais Unidos do Piratinga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 582, de 09 de julho de 2019 Ementa: Concede revisão geral nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal aos Servidores da administração direta que especifica e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 09 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a Política municipal de saneamento básico - PMSB do município de Formoso - mg Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 670, de 05 de julho de 2019 Ementa: contratação de assessoria jurídica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 669, de 04 de julho de 2019 Ementa: nomeia advogado dativo para atuar no processo de cassação nº 001/2019 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 668, de 04 de julho de 2019 Ementa: dispoe sobre a instrução do processo de cassação de nº 001/2019 e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 667, de 19 de junho de 2019 Ementa: Designa servidora efetiva para dar suporte á comissão de legislação e justiça e de redação, fazer guardar de documentos e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 666, de 17 de junho de 2019 Ementa: recebimento de denuncia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 665, de 05 de junho de 2019 Ementa: dispõe sobre recebimento de procedimento de denuncia de infração político-administrativa do presidente da mesa diretora da câmara municipal, apresentada pelo senhor Lindomarson sabino do Carmo . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 664, de 29 de maio de 2019 Ementa: determina procedimentos na apuração de denuncia e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 663, de 20 de maio de 2019 Ementa: concede ferias regulares a servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 662, de 10 de maio de 2019 Ementa: concede licença premio á servidora marineide moreira ornelas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 661, de 10 de maio de 2019 Ementa: dispoe sobre concessão de ferias regulamentar que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 660, de 29 de abril de 2019 Ementa: determina procedimentos na apuração de denúncia e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 10 de abril de 2019 Ementa: Abre credito especial ao orçamento vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 10 de abril de 2019 Ementa: Declara de utilidade publica a associação melhor idade e amigos de Formoso - mg. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 659, de 07 de março de 2019 Ementa: Suspende a 5º reunião ordinária . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 658, de 22 de fevereiro de 2019 Ementa: Fixa gratificação de função comissionada no âmbito deste poder Legislativo de Formoso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 657, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede licença premio à Servidora Marineide Moreira Ornelas e dá outra providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 655, de 07 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formoso - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 654, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia o senhor WANDERSON CAVALCANTE DA SILVA para o cargo de Diretor de Departamento de Assuntos Legislativos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 653, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia a servidora MARIA DE FÁTIMA MUNIZ DOS SANTOS para o cargo de Assessor de Gabinete. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 652, de 28 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a movimentação financeira dos recursos da Câmara Municipal de Formoso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 651, de 25 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia a servidora Mariléia Ribeiro da Silva para exercer o cargo Diretora do Departamento de Administração e Finanças. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 650, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: Dispensa de função gratificada a servidora concursada Senhora Gláucia Tavares Ornelas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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