Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a Lei Municipal n." 625, de 28 de abril de 2021, que "reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso e dá outras providências", para instituir a Função Gratificada de Elevada Complexidade de Assessoramento Superior.

Autoriza o Município de Formoso (MG) a contratar operação de crédito, com outorga de garantia, com a Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento — Finisa e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.° 637, de 15 de junho de 2021, que "dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Formoso; institui o Programa 'Mais Social'; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e dá outras providências", para instituir o Programa Municipal "Mamãe Formosense" ao reformular o beneficio "Auxílio-Natalidade".

Cria o Museu Municipal e Casa da Cultura "Professora Ana Pereira de Sousa" e dá outras providências.

Altera a Lei n.° 586, de 20 de fevereiro de 2020, que "Oficializa o Hino do Município de Formoso, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências", para inclusão da partitura do Hino Oficial, de seus autores e para dispor sobre o patrimônio histórico-cultural do hino.

Altera a Lei Municipal n.° 710, de 14 de fevereiro de 2023, que "institui o Código de Homenagens do Município de Formoso e dá CSOMID:.1.3C 1d1J\MYZ5 outras providências".

Institui a Cápsula do Tempo do Município de .2a23 Formoso e dá outras providências.

Concede honrarias que especifica a homenageados que menciona.

Altera a Lei Municipal n.° 637, de 15 de junho de 2021, que "dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Formoso; institui o Programa 'Mais Social'; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e dá outras providências", para fixar novo valor do projeto "Bolsa-Cidadania".

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil "Creche Municipal Cantinho da Criança" e dá outras providências.

Altera a Lei n.° 238, de 26 de abril de 2005, que "institui o Código de Posturas do Município de Formoso", para dispor sobre a proibição de permanência e circulação de animais que especifica, soltos nas vias e logradouros públicos, bem como sobre a apreensão, resgate, leilão, adoção e doação de animais apreendidos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.° 659, de 14 de dezembro de 2021, que "estabelece normas para regulamentar o funcionamento, remuneração, composição e organização do Conselho Tutelar do Município de Formoso; disciplina o processo de escolha dos conselheiros e dá outras providências", para prever a forma de substituição extraordinária de Conselheiro Tutelar titular.

Institui o Código de Homenagens do Município de Formoso e dá outras providências.

Revisa os subsídios dos agentes políticos do município de Formoso-MG, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formoso, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Providências legais junto ao departamento competente para que se faça implantação de extensão de rede energia elétrica e iluminação Pública; na rua Primeiro de Janeiro, Bairro Capuava

-Providência no sentido executar serviço de manutenção de Estrada no trecho que dá Acesso do Vau da Ponte Grande a Balsa do Passa Três

Sugere ao Prefeito Municipal de Formoso, a criação de uma Casa de Apoio, através de Lei específica, para auxiliar os munícipes de Formoso, e seus acompanhantes, que necessitam de tratamento de saúde na cidade de Brasília-DF

Construção de paradas (abrigos):

Providência no sentido de executar Serviço de Patrolamento na Estrada que liga a Cidade Formoso as Comunidades do São Francisco e Carinhanha.

Sugere ao Prefeito Municipal de Formoso, que seja implantado e ativado o funcionamento do Prédio Escolar situado no P.A. São Francisco, neste município.

Sugere ao Prefeito Municipal de Formoso, que seja instalado padrão de energia, na sede da Associação dos Produtores da Comunidade Palmeiras, Ponte Grande, Ponte Pequena e Entorno, inscrita no CNPJ n°09.028.856/0001-40, afim de proporcionar e possibilitar desenvolvimento e melhor prestação de serviços da referida associação para a comunidade local. Sugere ainda, que os recursos orçamentários a serem despendidos com a referida instalação energética, sejam retirados da Emenda parlamentar individual n°04/2021, originária do projetode lei n°051/2021, de autoria do Vereador José Carlos Pereira de Almeida.

Providência no sentido de executar Patrolamento e Cascalhamento na avenida do contorno que dá acesso ao Bairro Santa Luzia e também em demais ruas do Bairro que se fizer necessário.

Providência no sentido de executar Cascalhamento de estrada em 3 (três) atoleiros no trecho entre Rasgado e Sitio do meio; pois está dificultando o acesso do transporte escolar e dos usuário das Comunidades vizinhas.

Providência no sentido que seja implantado Quebra-molas em frente as escolas; Martinho Antônio Ornelas, Nossa Senhora de Abadia e Felintro Dias de Andrade e também na Rua Pedro Magalhaes de Moura; entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Minervino Gomes Ornelas.

Sugere ao Prefeito Municipal de Formoso, que seja implantado a prestação de serviço de confecção e emissão da Carteira Nacional de Identidade, em nosso município, sendo este, viabilizado mediante convênio com o Estado de Minas Gerais em seu órgão competente.

Providência no sentido de executar serviço de manutenção de estrada, no trecho que liga a ponte do Gentil até a Comunidade do Cajueiro e também o trecho que liga a ponte do Gentil até a comunidade do São Joaquim.

Providências no sentido de construi 12 tanques para criação de Peixes, para o desenvolvimento da piscicultura na comunidade Extrema.

A implantação de usinas de reciclagem de lixo.

Providências visando a coleta seletiva de lixo.

providências na aquisição de parquinhos para os bairros da cidade de Formoso e no distrito de Goiaminas.

A Vereadora que esta subscreve vem à r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, monitoria para acompanhamento de alunos em ônibus escolar rural

A Vereadora que esta subscreve vem â r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação da casa da cultura com ênfase no artesanato local.

Providências visando atendimento medico e odontológico na zona rural.

A Vereadora que esta subscreve vem à r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, criação e construção do lar dos idosos.

Providências visando atendimento médico permanente em Goiaminas.

Providências no sentido de contratar mais médicos; pediatra, ginecologista, cardiologista, ortopedista e fisioterapeuta.

O Vereadora que esta subscreve vem à r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Doação de um terreno para construção do prédio próprio do Sindicato dos trabalhadores Rurais na Agricultura familiar Regional de Formoso-MG (SINTRAF), conforme mapa do terreno em anexo

providências, no sentido de executar, com urgência, junto aos órgãos competentes: I) vistoria técnica no aterro do Lago Formoso; II) recapeamento da via de acesso ás margens do Lago e cascalhamento da saída do Lago até o trevo para Sitio D'Abadia; Ill) Iluminação do trecho de acesso ao Conjunto Habitacional Juca Falcão

providências, visando a execução de serviços de cascalhamento com urgência, nos trechos críticos próximos ao Morro do Barreiro; à Fazenda Sitio do Meio , e a torre do PA São Francisco considerando inclusive, o percurso do transporte escolar.

providências, visando a execução de serviços de manutenção na estrada que dá acesso ao PA Sao Cristóvão, considerando inclusive, o percurso do transporte escolar.

providências visando serviços de iluminação do campo society no distrito de Goiaminas

O Vereador que esta subscreve vem presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providéncias visando: a) construção de pontes de concreto e São Joaquim e, b) manutenção nos trechos críticos das estradas nessas localidades, considerando fluxo diário de veículos, inclusive de transporte escolar.

O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de E.Deferimento. Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando implantação de quebra-molas e faixa de pedestre em frente as escolas municipais e estaduais da cidade de Formoso.

O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando implantação de quebra-molas e faixa de pedestre em frente a escola e o posto de saúde no distrito de Goiaminas

O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido 0 Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando serviços de limpeza no cemitério da cidade de Formoso e do Distrito de Goiaminas.

O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando extensão de rede elétrica na rua São Domingos e demais ruas na saída do Distrito de Goiaminas, sentido Coopertinga.

O Vereador que esta subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido 0 Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando a reforma e cobertura das Quadras Esportivas localizadas, nos Bairros Barroca e Capuava e nas proximidades do Lago Formoso .

O Vereador que esta subscreve vem r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando a reforma e cobertura da Quadra no Distrito de Goiaminas.

O Vereador que esta subscreve vem 4 r. presença de Vossa Excelência, indicar, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências visando a execução de serviços de manutenção na estrada que da acesso 4 comunidade Piratinga dos Piabas, possibilitando o percurso diário do transporte escolar.