Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n.° 586, de 20 de fevereiro de 2020, que "Oficializa o Hino do Município de Formoso, Estado de Minas Gerais, e dá outras
providências", para inclusão da partitura do Hino Oficial, de seus autores e para dispor sobre o patrimônio histórico-cultural do hino.
providências", para inclusão da partitura do Hino Oficial, de seus autores e para dispor sobre o patrimônio histórico-cultural do hino.
Indexação
Observação