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INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RM09, QUE FAZ A LIGAÇÃO DA CIDADE DE FORMOSO À COOPERTINGA.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE FAZ A LIGAÇÃO DO DISTRITO DE GOIAMINAS À COOPERTINGA.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, NAS RUAS DO DISTRITO DE GOIAMINAS.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COHAB, SETOR AEROPORTO.

INDICAR À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À IGREJA CATÓLICA E DEMAIS RAMAIS NA LOCALIDADE PIRATINGA DOS PIABAS.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO PIRATINGA NA RM 09, VIA BR 020.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DAS PONTES SOBRE OS RIOS: RASGADO, QUEBRA-QUINAU, TABOCA, SÃO FRANCISCO E SÃO JOAQUIM.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO CÓRREGO BARREIRO.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DE GRATIFICAR AQUELES QUE OCUPAM O CARGO E/OU EXERCEM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PRINCIPAIS DA CIDADE, COM PRIORIDADE ÀS VIAS DE ACESSO ESCOLAR, COM FAIXAS, PLACAS E QUEBRA-MOLAS.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO BERÇÁRIO DA CRECHE PARAÍSO INFANTIL.

REQUER, OUVIDO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE SOLICITE À ILUSTRE PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE GOIAMINAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI 1/2015

ENCAMINHA PROJETO DE LEI 3/2015

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL.

APRESENTA O PROJETO DE LEI 7/2015 QUE PROMOVE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS NO BAIRRO VILA SANTA LUZIA, NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".

PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DOAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO SR. ANTÔNIO PEREIRA GOMES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ANTENA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR.

ENCAMINHAMOS A ESTA DOUTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE FORMOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA OS EFEITOS LEGAIS SUBMETEMOS A DELIBERAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO O ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2016, ESTIMANDO-LHE A RECEITA E FIXANDO-LHE A DESPESA.

ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PA SOL NASCENTE.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 6.541,60 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E HUM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE4 PÚBLICA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE FORMOSO E REGIÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI 207/2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM NO MUNICÍPIO DE FORMOSO- MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART.1º DA LEI 486/2013, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O 1º DO ART. 5º DA LEI 299/2006, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA O SUBSIDIO DA PREFEITA, DO VICE- PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO- MG.

REQUER A PREFEITA QUANTO AOS VALORES DISPONÍVEIS EM CONTAS ESPECIFICAS DA PREFEITA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE CARNEIRO DE ALMEIDA, SITUADA NO P.A SÃO FRANCISCO, E DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, BEM COMO O ENVIO DAS PLANILHAS ORÇAMENTARIAS REFERENTES AO REMANESCENTE DAS REFERIDAS OBRAS E, SE HOUVER, DOS RESPECTIVOS PROJETOS.

REQUER A PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , INCLUSIVE DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COMPREENDENDO NOME COMPLETO, CARGO E/OU FUNÇÃO E VENCIMENTO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015.

REQUER A PREFEITA CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUSIVE DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 E O MÊS DE JANEIRO DE 2015.

REQUER À PREFEITA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: I) - CÓPIA DOS CARTÕES PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA (VARREÇÃO DE RUA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA; II) - CÓPIA DOS TERMOS DE POSSE DOS SERVIDORES EMPOSSADOS EM 12 DE JUNHO DE 2014 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROVIMENTO EFETIVO; III) - LOCAL DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR EMPOSSADO EM 12 DE JUNHO DE 2014 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO SUA FUNÇÃO; IV) - NOME DO DIRETOR OU DO CHEFE IMEDIATO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014 ATÉ A PRESENTE DATA. V) - NOMES DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EXERCÍCIOS 20013, 2014 E 2015, SEUS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E LOCAL DE TRABALHO.

REQUER À PREFEITA INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3ANOS MATRICULADAS EM CRECHE(S) PÚBLICA(S) E DE 4 A 5 ANOS MATRICULADAS EM PRÉ-ESCOLA (S), BEM COMO A INDICAÇÃO PRECISA DA(S) UNIDADE(S) FÍSICA(S) ONDE É OFERECIDA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E SUAS PRESENTES CONDIÇÕES DE USO. REQUEREM TAMBÉM INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO PROGRAMA PRÓ INFÂNCIA E AS EVENTUAIS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO VISANDO SUA CONCLUSÃO.

REQUER À PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS CONCORRERAM A LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO E QUAL A VENCEDORA NO CERTAME LICITATÓRIO.