Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2019 - Indicação
Ementa: -Providências no sentido de executar a iluminação pública na Praça Central, próximo a Polícia Militar.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
|
IND 52/2019 - Indicação
Ementa: -Providências no sentido de executar a instalação de internet com wi-fi livre e gratuito para a população nas praças na sede do município e no
Distrito de Goiaminas
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
|
IND 53/2019 - Indicação
Ementa: -Providências no sentido de executar reforma na antiga passagem sobre o Córrego da Comunidade Boa Vista.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Texto Original
|
IND 54/2019 - Indicação
Ementa: -Providências no sentido de executar o patrolamento na Comunidade Boa Vista.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Texto Original
|
IND 55/2019 - Indicação
Ementa: -Providências no sentido de reajustar os salários dos motoristas e pagar o 14° salário para os motoristas que desempenhar melhor as suas
funções.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 56/2019 - Indicação
Ementa: -Sugere ao Prefeito Municipal que altere a carga horária dos cargos efetivos, nomeados e contratados de enfermeiro e técnico de enfermagem reduzindo para 30 horas semanais
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Texto Original
|
IND 57/2019 - Indicação
Ementa: -Em regime de urgência providências no sentido de executar o cascalhamento e escoamento de água na estrada que dá acesso a MG 400 passando pelas Lajes até a Ponte que dá acesso ao P.A São Cristovão.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Texto Original
|
IND 58/2019 - Indicação
Ementa: -Em regime de urgência providências no sentido de disponibilizar caminhão pipa para atender moradores do P.A São Cristovão
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Texto Original
|
IND 59/2019 - Indicação
Ementa: -Em regime de urgência providências no sentido de restabelecer a iluminação pública no prédio da academia popular no Bairro Santa
Luzia, bem como na área externa da mesma.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Texto Original
|
IND 60/2019 - Indicação
Ementa: - Providências no sentido de recuperar as estradas nas localidades: Extrema, (Sr.Rivalino) e próximo à ponte do Mato Grande (Sr Herculano).
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Texto Original
|
PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre créditos Especiais ao Orçamento vigente.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Texto Original
|
PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providencia.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original
|
PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade publica a Associação Melhor Idade e Amigos de Formoso - MG.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original
|
PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Formoso - MG.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
|
REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Prefeito
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original
|
REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito informações dos gastos da festa de Santo Antônio.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Texto Original
|
