Pesquisar Matéria Legislativa

-Providências no sentido de executar o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a sede do município a Comunidade P.A Três Capões.

-Providências no sentido de providenciar a pintura das quadras de esportes no Distrito de Goiaminas, e nas quadras poliesportivas na sede do município nos bairros Barroca e Capuava

-Providências no sentido de executar a instalação de 01 portão na quadra de esportes no Distrito de Goiaminas.

-Providências no sentido de executar reparos na instalação elétrica de refletores na quadra de esportes no Distrito de Goiaminas.

-Em regime de urgência providências no sentido de executar 02 pontes de concreto e ferragens nos trechos que dá acesso à sede da Coopertinga a BR 020.

-Em regime de urgência providências no sentido de executar 01 ponte de concreto e ferragens sobre o Rio Ponte Grande, nos trechos que dá acesso à sede do município à sede da Coopertinga.

-Em regime de urgência providências no sentido de executar asfaltamento que dá acesso ao Distrito de Goiaminas a MG 400.

-Em regime de urgência providências no sentido de disponibilizar o transporte escolar para os alunos que estudam nas escolas estaduais e municipal na sede município.

-Providências no sentido de executar o transporte escolar na Comunidade P.A Gentil/São Francisco até a sede do município.

-Providências no sentido de disponibilizar máquinas para fazer o patrolamento das estradas na Comunidade Cajueiro.

-Em regime de urgência providencias no sentido de executar a manutenção na estrada que dá acesso a Serra dos Patos na Comunidade da Linguiça.

-Providências no sentido de executar o patrolamento nos eixinhos do P.A Gentil/São Francisco. - Providências em regime de urgência de executar o transporte escolar nos eixinhos até a residência dos alunos na Comunidade P.A Gentil/São Francisco até a sede do município.

-Em regime de urgência providências no sentido de executar instalação de 01 (uma) sala de emergência na Unidade Mista de Saúde.

-Em regime de urgência providências no sentido de executar reformas nos Postos de Saúde na sede do município e no Distrito de Goiaminas.

-Providências no sentido de executar a iluminação pública na Praça Central, próximo a Polícia Militar.

-Providências no sentido de executar a instalação de internet com wi-fi livre e gratuito para a população nas praças na sede do município e no Distrito de Goiaminas

-Providências no sentido de executar reforma na antiga passagem sobre o Córrego da Comunidade Boa Vista.

-Providências no sentido de executar o patrolamento na Comunidade Boa Vista.

-Providências no sentido de reajustar os salários dos motoristas e pagar o 14° salário para os motoristas que desempenhar melhor as suas funções.

-Sugere ao Prefeito Municipal que altere a carga horária dos cargos efetivos, nomeados e contratados de enfermeiro e técnico de enfermagem reduzindo para 30 horas semanais

-Em regime de urgência providências no sentido de executar o cascalhamento e escoamento de água na estrada que dá acesso a MG 400 passando pelas Lajes até a Ponte que dá acesso ao P.A São Cristovão.

-Em regime de urgência providências no sentido de disponibilizar caminhão pipa para atender moradores do P.A São Cristovão

-Em regime de urgência providências no sentido de restabelecer a iluminação pública no prédio da academia popular no Bairro Santa Luzia, bem como na área externa da mesma.

- Providências no sentido de recuperar as estradas nas localidades: Extrema, (Sr.Rivalino) e próximo à ponte do Mato Grande (Sr Herculano).

Abre créditos Especiais ao Orçamento vigente.

Autoriza concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providencia.

Declara de utilidade publica a Associação Melhor Idade e Amigos de Formoso - MG.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Formoso - MG.

Requer informações ao Prefeito

Requer do Prefeito informações dos gastos da festa de Santo Antônio.

ALTERA A LEI 251, DE 29 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS VALORES DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS DESTINADOS A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.

REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO

ALTERA A LEI 46, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

ALTERA A LEI 464, DE 02 DE ABRIL DE 2013.

ALTERA A LEI468, DE 29 DE JUNHO DE 2005

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2018

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2017

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO DE GOIAMINAS.

CONTRATAR BANCO DE DESELVOLVIMENTO

AFASTAMENTO DE DIRIGENTES SINDICAIS.

PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2018 A 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCICIO DE 2018.

ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SURRADO PIRATINGA.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REVISA O VENCIMENTO BÁSICO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.