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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº497/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CONVALES.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A 14ªLEGISLATURA COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PUBLICA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nª504/2014, QUE AUTORIZA DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA DOS PRODUTORES DO PIRATINGA - ACERPRI.

REQUER Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA : 1) RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS) NOMEADOS OU CONTRATADOS DE FEVEREIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA ; 2)RELAÇÃO DOS SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015, BEM COMO DAQUELES QUE AINDA USUFRUEM A REFERIDA LICENÇA; 3) CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE BENS DO EX- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, NO PERÍODO DE 2013 A 2015, APRESENTADAS POR OCASIÃO DA POSSE E DE SUA EXONERAÇÃO.

REQUER Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIAS DOS CARTÕES OU FOLHAS DE PONTO DO SENHOR JOSÉ MIRANDA PEREIRA DOS REIS, COM A INDICAÇÃO DO LOCAL EM QUE EXERCEU O CARGO DE MOTORISTA, E DA DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR EVILÁSIO FERREIRA DOS REIS, SECRETÁRIO DE GOVERNO.

REQUER Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1) REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDENS BANCÁRIAS REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS COM CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016 DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E SAÚDE, BEM, COMO DAS REQUISIÇÕES/AUTORIZADAS DE ABASTECIMENTO.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RM09, QUE FAZ A LIGAÇÃO DA CIDADE DE FORMOSO À COOPERTINGA.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE FAZ A LIGAÇÃO DO DISTRITO DE GOIAMINAS À COOPERTINGA.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, NAS RUAS DO DISTRITO DE GOIAMINAS.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COHAB, SETOR AEROPORTO.

INDICAR À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À IGREJA CATÓLICA E DEMAIS RAMAIS NA LOCALIDADE PIRATINGA DOS PIABAS.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO PIRATINGA NA RM 09, VIA BR 020.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DAS PONTES SOBRE OS RIOS: RASGADO, QUEBRA-QUINAU, TABOCA, SÃO FRANCISCO E SÃO JOAQUIM.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO CÓRREGO BARREIRO.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DE GRATIFICAR AQUELES QUE OCUPAM O CARGO E/OU EXERCEM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PRINCIPAIS DA CIDADE, COM PRIORIDADE ÀS VIAS DE ACESSO ESCOLAR, COM FAIXAS, PLACAS E QUEBRA-MOLAS.

INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO BERÇÁRIO DA CRECHE PARAÍSO INFANTIL.

REQUER, OUVIDO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE SOLICITE À ILUSTRE PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE GOIAMINAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI 1/2015

ENCAMINHA PROJETO DE LEI 3/2015

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL.

APRESENTA O PROJETO DE LEI 7/2015 QUE PROMOVE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS NO BAIRRO VILA SANTA LUZIA, NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".

PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DOAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO SR. ANTÔNIO PEREIRA GOMES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ANTENA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR.

ENCAMINHAMOS A ESTA DOUTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE FORMOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA OS EFEITOS LEGAIS SUBMETEMOS A DELIBERAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO O ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2016, ESTIMANDO-LHE A RECEITA E FIXANDO-LHE A DESPESA.

ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PA SOL NASCENTE.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 6.541,60 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E HUM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE4 PÚBLICA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE FORMOSO E REGIÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.