Lei nº 324, de 29 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
324
Ano
2007
Data
29/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTAS ABERTAS” A SER IMPLANTADO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS.
Indexação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “PORTAS ABERTAS” A SER IMPLANTADO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica