Lei nº 329, de 07 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
329
Ano
2007
Data
07/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE FORMOSO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica