Lei nº 340, de 21 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
340
Ano
2007
Data
21/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 25, DE 30.11.1937, O IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 25, DE 30.11.1937, O IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
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