Lei nº 341, de 21 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
341
Ano
2007
Data
21/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA DESTINAÇÃO ÀS ÁREAS INSTITUCIONAIS COMPREENDIDAS PELAS QUADRAS 29 E 30 DO SETOR 2 DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESTINA ÀS ÁREAS INSTITUCIONAIS COMPREENDIDAS PELAS QUADRAS 29 E 30 DO SETOR 2 DO CADASTRO IMOBILIÁRIO.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica