Lei nº 497, de 28 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
497
Ano
2014
Data
28/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONVALES.
Indexação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONVALES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica