Lei nº 498, de 07 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
498
Ano
2014
Data
07/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 497/2014, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONVALES.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 497/2014.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica