Lei nº 503, de 18 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
503
Ano
2014
Data
18/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS- AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS- AMNOR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica