Lei nº 505, de 25 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
505
Ano
2014
Data
25/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TRÊS CAPÕES- APRATC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TRÊS CAPÕES- APRATC.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica