Lei nº 507, de 25 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
507
Ano
2014
Data
25/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CAPÃO DO MEL-APPRCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CAPÃO DO MEL-APPRCM.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica