Lei nº 508, de 15 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
508
Ano
2014
Data
15/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 461/2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO DO USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA EM FAVOR DA CERÂMICA NOSSA SENHORA D'ABADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 461/2013.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica