Lei nº 513, de 05 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
513
Ano
2014
Data
05/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PIRATINGA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PIRATINGA I.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica