Lei nº 485, de 16 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
485
Ano
2013
Data
16/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI 13° SUBSÍDIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, NA FORMA DO INCISO VIII, DO ART. 7º C/C OS ARTS.29,29-A E 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI 13° SUBSÍDIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, NA FORMA DO INCISO VIII, DO ART. 7º C/C OS ARTS.29,29-A E 37, X.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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