Lei nº 349, de 23 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
349
Ano
2008
Data
23/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica