Lei nº 398, de 10 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
398
Ano
2010
Data
10/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA DENOMINADA MATILDE CARNEIRO DE ALMEIDA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO PA SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica