Lei nº 190, de 12 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
190
Ano
2001
Data
12/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PIRATINGA E RASGADO - ASPRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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