Lei nº 163, de 07 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
163
Ano
1998
Data
07/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO 28º BPM
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica