Lei nº 581, de 09 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
581
Ano
2019
Data
09/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política municipal de saneamento básico - PMSB do município de Formoso - mg
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica