Portaria nº 702, de 13 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
702
Ano
2020
Data
13/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL
N°1337 DE 21 MARCO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, MOTIVADA PELA PANDEMIA DECLARADA PELA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID- 19, CONSTANTES NA PORTARIA N°701/2020
N°1337 DE 21 MARCO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, MOTIVADA PELA PANDEMIA DECLARADA PELA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA- COVID- 19, CONSTANTES NA PORTARIA N°701/2020
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica