Lei nº 623, de 23 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
623
Ano
2021
Data
23/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate e enfrentamento
pandemia da Covid-19, medicamentos, insumos
e equipamentos na Área da saúde.
Municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate e enfrentamento
pandemia da Covid-19, medicamentos, insumos
e equipamentos na Área da saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica