Lei nº 664, de 22 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
664
Ano
2022
Data
22/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Transforma o cargo público que especifica; altera a Lei Municipal n.° 296, de 23 de novembro de 2006, que "dispõe sobre o Estatuto
e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Formoso — Minas Gerais".
e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Formoso — Minas Gerais".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica