Lei nº 682, de 01 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
682
Ano
2022
Data
01/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estatui normas para regulamentar a instituição de datas comemorativas no âmbito do Município de Formoso; institui o Calendário Oficial de Datas
Comemorativas — Codac e dá outras providências
Comemorativas — Codac e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica