Lei nº 286, de 07 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
286
Ano
2006
Data
07/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM E ENTORNO – ASPRUSJEN.
Indexação
UTILIZA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM E ENTORNO – ASPRUSJEN.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica