Lei nº 700, de 29 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
700
Ano
2022
Data
29/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Formoso a Tradicional Festa de
Sao Sebastião; altera a Lei n.° 293, de 24 de
outubro de 2006, que "institui o Calendário
Oficial de Eventos do Município de Formoso e
dá outras providências".
Município de Formoso a Tradicional Festa de
Sao Sebastião; altera a Lei n.° 293, de 24 de
outubro de 2006, que "institui o Calendário
Oficial de Eventos do Município de Formoso e
dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica