Lei nº 718, de 27 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
718
Ano
2023
Data
27/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n.° 586, de 20 de fevereiro de 2020, que "Oficializa o Hino do Município de Formoso, Estado de Minas Gerais, e dá outras
providências", para inclusão da partitura do Hino Oficial, de seus autores e para dispor sobre o patrimônio histórico-cultural do hino.
providências", para inclusão da partitura do Hino Oficial, de seus autores e para dispor sobre o patrimônio histórico-cultural do hino.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica