Lei nº 735, de 05 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

735

Ano

2023

Data

05/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui o programa de aceleração vigente desenvolvimento e do crescimento econômico do Município de Formoso, denominado "Acelera, Formoso!" e dá outras providências

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