Lei nº 670, de 15 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
670
Ano
2022
Data
15/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa denominado "Colhendo Dignidade — Horta Comunitária" no âmbito do Município de Formoso; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica