Lei nº 314, de 26 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
314
Ano
2007
Data
26/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FORMOSO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FORMOSO – MG.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica