SAPL - Câmara Municipal de Formoso

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 705 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 397, de 01 de setembro de 2010 Ementa: CRIA CARGOS DE COORDENADOR JURÍDICO, ASSESSOR DE GABINETE E ASSISTENTE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 07 de julho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 25 de maio de 2010 Ementa: CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE E ASSISTENTE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 25 de maio de 2010 Ementa: TRANSFORMA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 393, de 20 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 20 de maio de 2010 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 20 de maio de 2010 Ementa: FICA DENOMINADA PROFESSORA EDNA DE MOURA ANDRADE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÓ INFÂNCIA DE FORMOSO - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 28 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ENTREGAR À PREFEITURA MUNICIPAL SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, PARA APLICAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 387, de 28 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE TRÊS TANQUES RESFRIADORES DE LEITE, ADQUIRIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PIRATINGA E RASGADO RURAIS DA COMUNIDADE BOA VISTA E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DO POVOADO GOAIMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 28 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL- COPARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 18 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: Referenda despesa para orçamento 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 16 de novembro de 2009 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 372, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 16 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS EM FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 21 de outubro de 2009 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE FORMOSO- COMTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 379, de 21 de outubro de 2009 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COM- SEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 09 de setembro de 2009 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 2 SETEMBRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 09 de setembro de 2009 Ementa: CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 09 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL RURAL E QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 09 de setembro de 2009 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº364, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 08 de setembro de 2009 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 02 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECÍFICA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 02 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 06 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO PIRATINGA E RASGADO, DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA VISTA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DO POVOADO GOIAMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 06 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO (MG), ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 304, DE 23.4.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 06 de julho de 2009 Ementa: RECOMPÕE OS VALORES CONTIDOS NAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 06 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 10 de junho de 2009 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 10 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 10 de junho de 2009 Ementa: DECLARA COMO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM O OBJETIVO DE PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS, OS IMÓVEIS SITUADOS NAS ÁREAS RURAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 28 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 10.098, DE 19/12/2000 E COM O DECRETO FEDERAL 5.296, DE 2/12/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 16 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 16 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SENHOR DENI SANTANA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 26 de novembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE SITUADOS NO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 31 de outubro de 2008 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER APOSENTADORIA À SERVIDORA ZORAIDE CARNEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 31 de outubro de 2008 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVA MUNICIPAL CONCEDER APOSENTADORIA À SERVIDORA VANDINA ALVES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 09 de julho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 09 de julho de 2008 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO (MG) PARA A 12º LEGISLATURA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 02 de julho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 02 de julho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SENHOR FLÁVIO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 01 de julho de 2008 Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Formoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 12 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS ( PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 12 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO (MG), ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTO PREVISTAS NA LEI 304, DE 23.4.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 12 de junho de 2008 Ementa: RECOMPÕE OS VALORES CONTIDOS NAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 16 de maio de 2008 Ementa: ALTERA OS ANEXO I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL 304, DE 23 DE ABRIL DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 13 de maio de 2008 Ementa: Concede diploma de honra à Coopertinga Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 23 de abril de 2008 Ementa: APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 14 de abril de 2008 Ementa: CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 11 de abril de 2008 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI 248, DE 29.07.2005, CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 705 normas.