SAPL - Câmara Municipal de Formoso

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 649, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: Exonera a servidora Vani de Sousa da Costa, do cargo de Assessor de Gabinete. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 648, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: Exonera a servidora Helida Ornelas Oliveira diretora de assuntos legislativos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 647, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: Exonera a servidora Eliene Costa de Oliveira do Cargo de Assessor de Gabinete Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 646, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre movimentação financeira dos recursos da Câmara Municipal de Formoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 645, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia os membros da mesa diretora para 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 644, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre comissão Representativa e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 14 de dezembro de 2018 Ementa: cria coordenadoria de convênios e contratos na secretária municipal de administração Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 14 de dezembro de 2018 Ementa: declara de utilidade publica a associação dos pequenos produtores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: estima a receita e fixa a despesa para 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual - LOA nº 576, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 573, de 21 de agosto de 2018 Ementa: dispõe sobre acesso a informação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 24 de julho de 2018 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 24 de julho de 2018 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICÍO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 568, de 24 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 567, de 24 de julho de 2018 Ementa: ALTERA A LEI 562 DE 24 DE ABRIL DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 566, de 24 de julho de 2018 Ementa: DA NOVA DESTINAÇÃO A ÁREA PUBLICA COMPREENDIDA PELA QUADRA 52 DO SETOR 1 DO CADASTRO IMOBILIÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 565, de 17 de maio de 2018 Ementa: REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 564, de 17 de maio de 2018 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37,X,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 09 de maio de 2018 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual - LOA nº 561, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCICÍO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O PERÍODO 2018 A 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Plano Plurianual - PPA nº 560, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O PERÍODO 2018 A 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO COLETIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 30 de novembro de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES AO EXERCICÍO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 26 de setembro de 2017 Ementa: ALTERA A LEI 248DE29 DE JUNHO DE 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 20 de setembro de 2017 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DO POVOADO DE GOIAMINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 20 de setembro de 2017 Ementa: ALTERA A LEI 464 DE 2 DE ABRIL DE 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 20 de setembro de 2017 Ementa: ALTERA A LEI 465 DE 9 DE ABRIL DE 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 551, de 06 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 06 de julho de 2017 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 07 de abril de 2017 Ementa: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL; ALTERA A LEI Nº 327 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 22 de março de 2017 Ementa: REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 22 de março de 2017 Ementa: REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 22 de março de 2017 Ementa: FIXA OS VALORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 22 de março de 2017 Ementa: ALTERA A LEI 251 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Plano Plurianual - PPA nº 484, de 11 de dezembro de 2013
Lei Orçamentária Anual - LOA nº 544, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 08 de julho de 2016 Ementa: ALTERA A LEI 504/2014, QUE AUTORIZA DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 28 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 125, de 20 de junho de 2016 Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 20 de junho de 2016 Ementa: Fixa os critérios de indenização de despensas de viagem da Mesa Diretora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 542, de 16 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 23 de maio de 2016 Ementa: REAJUSTE DE VENCIMENTO DE SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 18 de abril de 2016 Ementa: REAJUSTE DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 01 de abril de 2016 Ementa: REVISA VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES DA CAMARÂ MUNICIPAL DE FORMOSO - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: REVISA O SUBSÍDIO DA PREFEITA, DO VICE- PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA O 1º DO ART. 5º DA LEI 299/2006, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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