SAPL - Câmara Municipal de Formoso

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 705 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 444, de 22 de maio de 2012 Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 443, de 22 de maio de 2012 Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 442, de 22 de maio de 2012 Ementa: REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 441, de 19 de março de 2012 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A INDENIZAR OS PARTICULARES PELA ACESSÃO FÍSICA INCORPORADA FISICA INCORPORADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 439, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: PRORROGA POR 60 DIAS A LICENÇA MATERNIDADE . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 438, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº251,DE 29 DE JUNHO 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 432, de 30 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO ALFA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (AISA)E/OU A FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 437, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: FICA DENOMINADO NILZA KÁTIA DOS SANTOS O PRÉDIO DESTINADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA II URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 436, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 435, de 28 de dezembro de 2011 Ementa: CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 434, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1(UM) CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 433, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSO - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 431, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART 40 E INCLUI OS ARTIGOS 8-A E 41-A A LEI 409 DE 17 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 430, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: Referenda despesa para orçamento 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 429, de 25 de outubro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES DE FORMOSO - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 428, de 20 de outubro de 2011 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 426 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 427, de 28 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO P.A SOL NASCENTE (APAASN) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 426, de 16 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO,POR COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS E SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSO - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 425, de 08 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EM FAVOR DO ABRIGO JOÃO DA SILVA SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 424, de 08 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 423, de 08 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE FORMOS - MG, ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 23 DE ABRIL DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 422, de 06 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANÔNIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 421, de 06 de setembro de 2011 Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 420, de 06 de setembro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO PIRATINGA I - APPRAPI. . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 419, de 06 de setembro de 2011 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 418, de 23 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DE PARACATU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 417, de 23 de agosto de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR JUDICIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 416, de 18 de agosto de 2011 Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 415, de 18 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 414, de 18 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE UNIDAS PARA VENCER PIRATINGA E ENTORNO - APRUPE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 413, de 07 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 07 de julho de 2011 Ementa: Concede diploma de honra ao mérito ao senhor Luiz Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Formoso - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 412, de 22 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411, de 22 de junho de 2011 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 21 de junho de 2011 Ementa: Dispõe sobre a concessão de honraria e homenagem a quem menciona e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 410, de 17 de junho de 2011 Ementa: RECOMPÕE OS VALORES CONTIDOS NAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 409, de 17 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 408, de 19 de maio de 2011 Ementa: CONCEDE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG ISENÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 407, de 04 de maio de 2011 Ementa: DISPOE SOBRE A SESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART 89, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 239 DE 27 DE ABRIL DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 406, de 24 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 405, de 24 de dezembro de 2010 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTOS REIS DA COMUNIDADE BOM JESUS - PIRATINGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 404, de 24 de dezembro de 2010 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 403, de 24 de dezembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES,ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 17 de novembro de 2010 Ementa: Dispõe sobre concessão de honraria e homenagem a quem menciona e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 400, de 29 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR OS DIREITOS SOBRE A POSSE DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 401, de 16 de outubro de 2010 Ementa: TRANSFORMA OS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE NOS CARGOS DE PROFESSOR I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 399, de 08 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 398, de 10 de setembro de 2010 Ementa: FICA DENOMINADA MATILDE CARNEIRO DE ALMEIDA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO PA SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 705 normas.